Direito Empresarial, Empresas e Advogado
O Direito Empresarial é uma das várias vertentes no âmbito do direito civil que detém a titularidade dos estudos das empresas e de seus negócios, exigindo do profissional do direito uma visão expansiva do cenário econômico em qual se enquadra seu cliente.
Desta forma podemos afirmar que o direito empresarial transcende a própria esfera do direito em si, de modo que ao advogado cabe analisar todas as vertentes possíveis desde a criação da empresa, mediante a elaboração do contrato social ou do estatuto social em seu aconchego, até o acompanhamento de seus clientes fora do escritório para a negociação e conclusão de negócios frente à terceiros, primando sempre pela seguridade de sua Empresa Cliente.
Para as empresas trata-se de um profissional essencial no seu dia-a-dia que dentre tantas atribuições deve auxiliar sua cliente, estando sempre pronto para a atuação consultiva ou contenciosa.
Dentre essas atribuições, cabe ao advogado emitir, sempre que possível, pareceres jurídicos para preventivamente esclarecer as dúvidas de sua cliente, bem como, minimizar riscos legais nas suas operações, seja no âmbito trabalhista, comercial ou tributário; elaborar contratos das mais diversas espécies perante os colaboradores, fornecedores, clientes e parceiros comerciais da Empresa; participar, quando necessário, das negociações de seu cliente junto à terceiros; defender os interesses de sua cliente em juízo ou fora dele, perante qualquer autarquia, órgão governamental ou poder judiciário, quando necessário.
Assim, concluímos que ao profissional do direito para o êxito na sua empreitada no direito empresarial é essencial conhecer o ramo de negócio de seu cliente e sempre se manter atualizado sobre ele, de forma a proporcionar para sua cliente segurança e agilidade nas tomadas das decisões.
Mateus de Souza Silvério é o advogado titular e proprietário do De Souza Silvério Sociedade Unipessoal de Advocacia, tendo pós-graduação em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).